Avante: Senador apresenta proposta que reduz jornada de trabalho até 2018

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Paulo Rocha (PT-PA) quer que a cada ano se reduza uma hora na jornada semanal dos trabalhadores brasileiros até chegar ao máximo de 40h.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que altera a Constituição, a PEC 89/2015, com o objetivo de estabelecer que a jornada de trabalho não seja superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais. A novidade nesta proposta é que a jornada de trabalho normal não poderá ultrapassar 43 horas semanais e será reduzida anualmente, nos anos subsequentes, em uma hora, até o limite de quarenta horas. Se fosse aprovada este ano, até 2018 todos os trabalhadores brasileiros teriam a jornada semanal máxima de 40 horas.

A proposta do senador representa mais uma alternativa para tentar viabilizar essa antiga reivindicação do movimento sindical brasileiro, que é a jornada máxima de 40 horas semanais. A última vez que ocorreu redução de jornada trabalhista no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais.

Para Paulo Rocha, jornadas mais reduzidas permitem a melhora nos índices de saúde e de segurança no trabalho, trazem benefícios para toda a família, servem para promover a igualdade entre os sexos, aumentam a produtividade nas empresas e dão ao trabalhador mais tempo para escolher entre opções de lazer e de aperfeiçoamento. “Protelar a adoção de jornadas reduzidas, portanto, é apenas retardar o desenvolvimento humano, econômico e social”, acrescentou Rocha.

Os bons resultados econômicos e sociais com a redução da jornada de trabalho são defendidos em estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que reuniu uma série de argumentos que dão sustentação à campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

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