Política de conteúdo local é bombardeada, mas Brasil segue (o bom) exemplo americano

O Brasil é o terceiro país do mundo que mais adota medidas de exigência de conteúdo local. Os EUA são o primeiro.

São 17 ações desse tipo no Brasil, entre 2009 e 2013, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No topo da lista dos países com mais políticas de “conteúdo local” (preferência aos produtos nacionais) aparecem os Estados Unidos, com 23 medidas, seguidos da Indonésia, com 18 ações de proteção.

Segundo a entidade, políticas de conteúdo local continuam a ter um papel essencial no comércio externo, especialmente após a crise financeira de 2008. No caso do Brasil, são seis medidas que restringem o acesso de produtos importados ao mercado local, cinco que estabelecem preferência de preço para a produção doméstica em compras governamentais, três que fornecem fundos e/ou empréstimos governamentais para itens locais e três que oferecem créditos ou isenções tributárias.

O estudo reconhece que as medidas estimulam a produção local e a geração de empregos, impactando positivamente a economia. No caso dos fertilizantes, por exemplo, o relatório da OCDE afirma que a política de preferência de preços “parece estimular a demanda e os parceiros comerciais se beneficiam da maior demanda por importações em outros setores da economia”.

NO PETRÓLEO, O MELHOR EXEMPLO

Um dos setores onde a defesa do “conteúdo local” é mais notório e debatido é o petróleo. O Brasil é um dos quinze maiores países produtores de petróleo do mundo e tem apresentado importantes avanços regulatórios na política de conteúdo local (PCL). Nos editais de licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo, o percentual do conteúdo local global faz parte do critério de apuração da melhor oferta.

Em dezembro de 2014, num seminário, o coordenador executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), Paulo Sergio Rodrigues Alonso, deu uma palestra em Brasília e voltou a defender o fortalecimento da política de conteúdo local.

De acordo com ele, são inegáveis os benefícios trazidos pela indústria de petróleo e gás para as comunidades por meio dos Arranjos Produtivos Locais, que buscam desenvolver fornecedores numa mesma região para atender às necessidades de bens e serviços no entorno de grandes complexos industriais.

“Esta política tem gerado emprego e renda para a população das áreas envolvidas, por meio de oportunidades não somente no setor de petróleo, mas em outras áreas correlatas, como serviços de alimentação, de ensino, de pequenos reparos de equipamentos, limpeza industrial, entre outras, desenvolvendo as comunidades no entorno dos estaleiros, das refinarias e das indústrias”, disse.

Apesar dessa política pontual positiva para o país, a política macroeconômica parece conspirar contra os interesses do país. Veja nesses artigos:

Dieese: a economia brasileira se desnacionaliza

A incrível hemorragia de remessas para o exterior

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