OIT já investiga no Brasil denúncias das centrais sindicais contra o MPT

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A diretora da OIT com sindicalistas, em Brasília

Diretora mundial da OIT diz que a organização considera grave a interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas entidades, sobretudo nas decisões aprovadas em assembleia pelos trabalhadores.

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e outros sindicalistas representantes de centrais sindicais, formalizaram, no escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília, denúncias contra o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, por ingerência desses órgão no movimento sindical brasileiro.

A denúncia havia sido feita originalmente em 2014, durante Conferência da OIT em Genebra, na Suíça, e no último dia 26 de maio foi reforçada em Brasília com a presença de Cleopatra Doumbia-Henry, diretora mundial da OIT, que veio ao Brasil justamente para ouvir os relatos dos sindicalistas em relação às ações do Ministério Público do Trabalho contra os sindicatos.

Cleopatra disse que desde a existência da OIT essa é a primeira vez no mundo que sindicalistas denunciam perseguição do Ministério Público contra sindicatos, e que antes de se reunirem no Brasil dirigentes da OIT, que reúne trabalhadores, empresários e membros dos Governos dos países que fazem parte da OIT, debateram a questão e concluíram que é um fato grave e será apurado com bastante rigor pela entidade.

A representante da Organização Internacional do Trabalho, inicialmente, está colhendo informações com os sindicalistas e empresários brasileiros, e depois irá averiguar as ações do Ministério Público contra os sindicatos. Apurados os fatos, poderá haver uma representação internacional contra os atos e o encaminhamento ao Governo brasileiro, com pedido de que as decisões dos trabalhadores, respaldadas pela representação sindical, sejam respeitadas.

De acordo com Ricardo Patah, uma das ações  que mais afeta a ação dos sindicatos diz respeito à Súmula 119, do Superior Tribunal do Trabalho, que inibe os trabalhadores de contribuírem com sua entidade sindical, mesmo que essa decisão seja aprovada em assembleia dos trabalhadores. “Isso enfraquece os sindicatos na sua luta contra a pressão das empresas e tira das entidades a legitimidade de seguir atuando de acordo com a vontade dos trabalhadores”, denunciou Ricardo Patah.

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