O 4 de julho e o “ajuste fiscal”: a independência americana é chique; Tiradentes, não.

A desconstrução dos heróis nacionais é um dos objetivos daqueles que pregam uma eterna subserviência aos interesses do colonizador. Para esses, é muito bonito que os americanos tenham rechaçado o “ajuste fiscal” britânico em 1776 e declarado a independência. Já com os inconfidentes de Minas Gerais…

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Por NB

Os americanos comemoram hoje, 4 de julho, o feriado nacional que julgam mais importante. Ele celebra a Independência do país da dominação britânica, declarada formalmente nesse dia, em 1776.

A luta pela independência nacional americana nasceu a partir da profunda insatisfação de produtores e comerciantes locais contra a exploração econômica – através de impostos, taxas e arrocho fiscal – imposta pela Coroa Britânica.

As relações entre as Treze Colônias americanas e a metrópole se deterioravam desde o final da Guerra dos Sete Anos, em 1763. A guerra tinha mergulhado o governo britânico em dívidas pesadas e, para salvar as finanças do Império Britânico, o parlamento inglês aprovou uma série de medidas para aumentar a “receita fiscal” das colônias.

O que hoje, com o eufemismo em moda, poderia ser chamado de “ajuste fiscal”.

Arrocho fiscal é a forma de transferir para as colônias a crise do colonizador

Ou seja, aumentar a “receita fiscal das colônias” significa, em português claro, sugá-las em maior escala para abastecer a matriz, ou seja, o colonizador. O governo britânico defendia então que atos como a Lei do Selo, de 1765, e as Tarifas Townshend, de 1767, eram um meio legítimo e justo de fazer as colônias pagarem “a sua parte” na “crise”.

Crise do império, bem entendido. Que seria então “transferida” para as colônias através do arrocho fiscal e consequente empobrecimento. Pelo que ocorreu em 1776, vê-se que os americanos não concordavam com essa “transferência” do problema britânico para as suas costas. De tal forma que se fizeram independentes.

Ao contrário do que alardeava então a Coroa, com a independência da colônia não sobreveio o caos, a falência, a quebra do recém-criado país americano. Ao contrário. A independência liberou as forças produtivas nacionais e os Estados Unidos são o que são hoje.

Desconstruir heróis nacionais: tarefa neoliberal

Hoje o povo americano festeja orgulhosamente, e com toda a razão, sua soberania nacional. Aqui, a grande mídia bate palmas, com matérias elogiosas, quase embevecidas. Até aí, tudo bem, não fosse o fato de que esta mesma mídia tradicional torce o nariz toda vez que o assunto é a independência nacional “brasileira”. Aí tudo fica diferente.

Para começar, a partir dos anos 90, período da ofensiva neoliberal que se instalou no Brasil e no mundo, governos e mídia tentam desconstruir, não apenas as políticas sociais e de proteção nacional, mas inclusive as figuras históricas que personificaram tais políticas.

“Destruir a Era Vargas” foi um objetivo anunciado com todas as letras por Fernando Henrique Cardoso, enquanto a Globo, por exemplo, não perde oportunidade para caracterizar o líder da Revolução de 30 – essencialmente e apenas – como “um ditador”.

O Getúlio Vargas que pôs fim à política ruralista e atrasada do “café-com-leite”, que orientou a economia e a legislação para o crescimento do nosso capitalismo, que liberou as forças produtivas industriais – empresários fabris e operários -, que instituiu o voto secreto universal e o voto feminino (antes de muitos países “desenvolvidos”), que criou as leis trabalhistas e garantiu direitos, que legalizou os sindicatos, que tornou propriedade do país as riquezas do subsolo (os minérios, inclusive o petróleo) e que lutou contra o nazifascismo na 2ª Guerra Mundial… esse, simplesmente, não existe.

“Os inconfidentes eram ricos e sonegadores”. Isso é xingamento?

O esforço de comunicação para apagar da nossa História os brasileiros que, de qualquer forma, tenham contrariado interesses coloniais e imperiais, e que tenham dado exemplo de altivez e soberania nacional, também chegaram a Tiradentes.

Dos anos 90 para cá, cresceram as “teses” desqualificadoras do Herói da Independência. Uma simples consulta ao Google apresentará livros, artigos e vídeos atacando os inconfidentes e, particularmente, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Sobre os inconfidentes de Minas Gerais, chega-se ao esdrúxulo de os acusarem de serem “ricos” e de terem sido “sonegadores”. Ora, ora. Visão mais alinhada ao colonizador, impossível.

Ricos? Por que não? Ora, movimentos de independência nacional não são revoluções operárias. Tanto aqui quanto nos EUA de 1776, surgem no mais das vezes do conflito de interesses dos comerciantes locais com a ganância “fiscal” da metrópole, ou seja, do colonizador. Natural que entre os inconfidentes houvesse gente de posses – que, no entanto, eram de fato espoliados pela violenta “derrama” promovida pela Coroa Portuguesa.

Negar-lhes legitimidade histórica e social é o mesmo que negar a história da Revolução Francesa ou de qualquer movimento empreendido pela burguesia de qualquer nação contra dominações e espoliações, sejam externas ou praticadas por monarcas cujo modelo de governo não atenda mais ao país.

Sonegadores? Esse era o argumento principal do governo colonial português, como se houvesse legitimidade na exploração que promovia em nossas terras. Consentir com esse argumento significa desconhecer que não pagar aqueles impostos abusivos e ilegítimos era ato de resistência plenamente justificado. Afinal, o que há de nobre em seguir fielmente as leis “fiscais” impostas ditatorialmente pelos usurpadores? Sonegar, no caso, significava deixar recursos aqui, gerando riquezas e empregos aqui, ao invés de abastecer os cofres da família real em Lisboa.

Um detalhe: o levantamento do patrimônio dessa gente de “posse”, para fins de confisco após a queda da Inconfidência, constatou que vários desses possuíam grandes bibliotecas, com cerca de 400 livros, numa época em que Portugal proibia por lei a produção ou mesmo a entrada de qualquer publicação no país.

Tiradentes, o pobre, não poderia ser líder – divulga a elite

TiradentesJá os ataques à imagem de Tiradentes são, também, reveladores. O principal deles diz que Tiradentes teria sido um “bode expiatório”, escolhido pelos inconfidentes mais poderosos para morrer em nome de todos. Chegam a dizer que Tiradentes, por ser o mais pobre deles, não poderia ter sido o líder do movimento.

Já conhecemos bem esse tipo de preconceito de classe. Um tipo de raciocínio que tem várias “utilidades” para uma classe dirigente elitista como a nossa. “Pobre não pode liderar, só pode ser liderado, só pode obedecer aos mais ricos e letrados” – parece ser a mensagem de fundo.

A construção dessa versão caluniosa teria nascido já no Segundo Império, publicada em livro de Joaquim Norberto durante o governo de D. Pedro II. Para agradar aos portugueses que residiam no Brasil e ganhar as boas graças do Imperador, ele argumentou que, de todos os lideres inconfidentes, Joaquim José da Silva Xavier era o único que não tinha estudado na Europa, não frequentara Coimbra e não conhecera Paris. Então, para o autor, valia a hipótese de que Tiradentes não poderia ter sido o líder de poetas, advogados, desembargadores e sacerdotes.

Autos do processo provam heroísmo de Tiradentes

A História mostra, através dos documentos dos Autos da Devassa, que Joaquim Norberto estava errado. O depoimento de todos os envolvidos aponta a liderança, a estima, a admiração a Tiradentes. A tenacidade, o desassombro e a coragem fizeram de Joaquim José a principal figura inconfidente. Mesmo sem ter frequentado escolas europeias, tinha conhecimentos do latim, do francês e do inglês. Sua liderança é tão nítida que os companheiros, entre tantas ideias apresentadas, escolheram para bandeira do movimento a sua proposta de um triângulo representando a Santíssima Trindade. Com um exemplar da Constituição dos EUA debaixo do braço, o intrépido inconfidente fazia calorosa propaganda republicana, ganhando o apelido de “O República”.

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Representação da prisão de Tiradentes no Rio de Janeiro

Consta que é de Tiradentes o plano para abastecimento de água no Rio de Janeiro, que seria feito com a construção de um aqueduto de arquitetura romana, em arcos, para captação das águas do rio Andaraí e do Maracanã. Esse plano só não foi realizado na época porque Tiradentes foi preso, declarado infame e assassinado. Mais tarde, com D. João, como continuasse o problema da falta de água na cidade, o aqueduto foi construído, mas dele hoje só restaram os Arcos da Lapa. Também de Tiradentes seria o traçado da estrada que liga Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, passando por Petrópolis.

Recentemente, em 2007, os advogados Ricardo Tosto e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes publicaram O Processo de Tiradentes, uma transcrição comentada e contextualizada dos autos da devassa contra o alferes Joaquim José da Silva Xavier e seus colegas da Inconfidência Mineira. Os autores, após ampla análise dos autos do processo que culminou com o enforcamento e esquartejamento de Tiradentes, também confirmam a liderança e o heroísmo inegável do militar.

E uma curiosidade. Da leitura do livro fica-se sabendo que Silvério dos Reis, que passou para a história como o traidor dos Inconfidentes, foi beneficiado com a delação premiada. Depois de participar dos momentos iniciais do movimento de independência e de denunciar os companheiros às autoridades coloniais, Silvério não só mudou de nome, como tentou ganhar novos favores da Corte.

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