Investimentos em Defesa melhoram, mas ainda são modestos

Mesmo tecnologicamente atrasados, caças Mirage ainda são cruciais para a proteção do espaço aéreo (Foto: Silva Lopes/FAB)

Mesmo tecnologicamente atrasados, caças Mirage ainda são cruciais para a proteção do espaço aéreo (Foto: Silva Lopes/FAB)

O grande mérito da Estratégia Nacional de Defesa, segundo o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, foi definir a defesa que o país quer e garantir recursos para isso. Mas ainda é pouco.

De fato, a queda de investimentos que começou com o fim dos governos militares e estendeu-se pela década de 1980, resultado da crise fiscal que atingiu o país, causou grande perda da já não tão grande capacidade operacional das Forças Armadas. Elas chegaram ao ponto de reduzir a permanência dos recrutas nos quartéis, porque não havia recursos para alimentá-los.

Ainda assim, o Brasil sempre se manteve nas pesquisas internacionais como um dos 20 países que mais fazem investimentos em defesa. De acordo com Mauro Ceza Nogueira do Nascimento, analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, essa visão seria influenciada pela forma como essas pesquisas tratam os números do Orçamento da União. O Instituto Internacional de Pesquisa pela Paz de Estocolmo (Sipri), por exemplo, inclui em sua análise todos os gastos de custeio e de capital nas Forças Armadas, inclusive os gastos com pessoal, como as aposentadorias e pensões, com serviços sociais (assistência médica, por exemplo) e administrativos.

Assim, a despesa com as Forças Armadas do país, em números absolutos, apenas parece ser representativa de investimento nas áreas operacionais. Ao longo dos últimos dez anos, por exemplo, as despesas consumiram, em média, 76% dos recursos destinados à defesa. Em 2010, elas totalizaram R$ 45,2 bilhões, de um total de R$ 59,3 bilhões. Outros gastos, como serviço médico, controle do espaço aéreo e investimento nos aeroportos também impactam o orçamento de defesa. Só em 2010 foram gastos R$ 2,8 bilhões com esses serviços.

Para Nascimento, essa situação é que tem levado alguns setores, inclusive da imprensa, a considerar, equivocadamente, que o país faz altos investimentos em seus sistemas e equipamentos de defesa. “Grande parte dos recursos alocados para essa área é destinada menos à ampliação da capacidade dissuasória do país e mais com os inativos, com o quadro de pessoal dos comandos ou com o funcionamento administrativo”, afirma o analista do Ministério do Planejamento.

Recuperação

No entanto, à exceção da queda dos investimentos em 2002 e 2003, de 1,9% e 16,3%, o país parece ter retomado o fôlego, e os gastos militares vêm crescendo sistematicamente desde então. Mesmo assim, Nascimento afirma que, “quando comparado com os outros países da América do Sul, o Brasil está na quarta colocação em termos de gastos como proporção do produto interno bruto (PIB) — 1,67% —, atrás de Colômbia, Chile e Equador.”

Em 2000, por exemplo, o Ministério da Defesa aplicou R$ 39,4 bilhões, ou 3,4% do previsto naquele ano. De lá para cá, em termos absolutos, os gastos aumentaram para R$ 59,3 bilhões, o equivalente a 3,97% do Orçamento do país em 2010.

Em termos absolutos, os R$ 19,9 bilhões de diferença representam crescimento significativo de 50,6%, embora, proporcionalmente ao Orçamento, a diferença tenha sido apenas de 0,57 ponto percentual. O máximo a que se chegou em gastos com a defesa do país em termos proporcionais foi em 2001, com 4,2%.

Fonte: Senado Federal

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